Voto de Minerva
"O voto de desempate proferido pelo presidente de um tribunal, júri ou comissão que decide a favor do réu ou define uma votação empatada."
Origem Histórica e De Onde Surgiu
A expressão remonta à Grécia Clássica (século V a.C.), imortalizada na tragédia *As Eumênides*, escrita pelo dramaturgo grego Ésquilo em 458 a.C. (terceira parte da monumental trilogia *Orestéia*).
Na mitologia e na peça grega:
O príncipe Orestes matou a própria mãe, Clitemnestra, para vingar o assassinato de seu pai, o rei Agamêmnon (herói da Guerra de Troia). Perseguido implacavelmente pelas Fúrias (divindades vingadoras do submundo), Orestes refugiou-se em Atenas e pediu o julgamento da deusa da sabedoria e da justiça, Atena (chamada pelos romanos de **Minerva**).
Atena instituiu na colina do Areópago o primeiro tribunal de júri da história, composto por 12 cidadãos nobres atenienses.
Após os debates entre acusação e defesa, os juízes depositaram suas pedras de votação na urna. O resultado foi um empate absoluto: 6 votos pela condenação e 6 votos pela absolvição.
Na qualidade de presidente do tribunal, a deusa Minerva (Atena) declarou seu voto decisivo: votou pela **absolvição de Orestes**, consagrando na civilização ocidental o princípio jurídico do *in dubio pro reo* (na dúvida, a favor do réu).
Como e Quando Usar no Dia a Dia
Utilizada frequentemente no meio jurídico (STF, tribunais de justiça), parlamentos e reuniões diretivas corporativas para se referir ao voto final que desempata um pleito.
Diálogo 1:
— A votação dos diretores ficou empatada em três a três, cabendo ao presidente da empresa dar o voto de Minerva.
Diálogo 2:
— No Supremo Tribunal Federal, o ministro presidente proferiu o voto de Minerva para desempatar o julgamento do recurso constitucional.
Curiosidades e Variações Culturais
• Da Grécia a Roma: Os romanos herdaram o conceito dos gregos e associaram o voto de desempate diretamente à deusa Minerva, protetora do intelecto, da estratégia militar e das artes.
• Símbolo da Coruja: A coruja de Minerva, símbolo da deusa, tornou-se o ícone mundial da sabedoria e da filosofia, pois é capaz de enxergar na escuridão da noite.
Fontes Históricas & Obras de Referência Consultadas:
- ÉSQUILO. A Orestéia: Agamêmnon, As Coéforas, As Eumênides. Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.
- VERNANT, Jean-Pierre. Mito e Sociedade na Grécia Antiga. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992.
- CASCUDO, Luís da Câmara. Locuções Tradicionais no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 1986.
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